Processo 165308/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2011 14:21
Autuado em 31/03/2011 14:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 305/2012 da Segunda Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   305/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
08/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   305/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
Gestor atual VALDINEI JOSE PELOI (Falecido(a) em 2016)
Gestor das Contas VALDINEI JOSE PELOI (Falecido(a) em 2016)
Interessado ALESSANDRA FARIAS SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2012 13:25 Juntada de AR oficio 428/12-OCN-DCM
25/04/2012 16:09 do Protocolo 262102/12
30/03/2012 13:15 Juntada de AR oficio 274/12-OCN-DCM
14/03/2012 09:21 do Protocolo 141330/12
11/01/2012 09:30 Juntada de AR ofício 1937/11-OCN-DCM
22/12/2011 09:05 do Protocolo 746998/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/04/2012 Ofício de Contraditório   428/ 2012   
DCM  14/03/2012 Ofício de Contraditório   274/ 2012   
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1937/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2012 466 Acórdão de Parecer Prévio nº 305/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 636/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 591/2012
15/02/2012 345 Despacho Processual Diverso nº 232/2012
09/02/2012 341 Termo de Redistribuição de Processo nº 73/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2769/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2161/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2012 14:24 DP  
04/09/2012 11:14 DGP  
31/08/2012 11:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1430/2012 -
08/08/2012 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1308/2012 -
08/08/2012 16:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1357/2012 -
08/08/2012 16:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 305/2012 -
13/07/2012 14:20 GCNB  
03/07/2012 09:23 SMPjTC Parecer nº 10469/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
13/04/2012 13:24 DCM Informação nº 841/2012 -
13/04/2012 13:24 DCM Ofício de Contraditório nº 428/2012 -
11/04/2012 13:58 DP Informação nº 2725/2012 -
11/04/2012 09:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 602/2012 -
11/04/2012 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 636/2012 -
04/04/2012 14:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 441/2012 -
23/03/2012 17:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 573/2012 -
23/03/2012 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 591/2012 -
19/03/2012 09:18 SMPjTC Parecer nº 3293/2012 - pela intimação do responsavel Pela intimação da Presidente do Conselho Municipal de Rancho Alegre D´Oeste, Sra. Alessandra Farias Lima, para os fins dispostos no presente opinativo.
13/02/2012 16:04 DCM Instrução nº 661/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
13/02/2012 16:04 DCM Ofício de Contraditório nº 274/2012 -
10/02/2012 08:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 225/2012 -
10/02/2012 08:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 232/2012 -
07/02/2012 08:18 SMPjTC Parecer nº 1051/2012 - Pela citação Pela citação da Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
03/02/2012 09:32 DCM Instrução nº 236/2012 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D´ OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidade Material. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/01/2012 10:39 DP Informação nº 673/2012 -
20/01/2012 10:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 73/2012 -
18/01/2012 12:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 68/2012 -
16/01/2012 16:03 DP Informação nº 208/2012 -
08/12/2011 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1937/2011 -
08/12/2011 07:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2769/2011 -
02/06/2011 20:22 DCM Instrução nº 3224/2011 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
31/03/2011 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2161/2011 -

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